segunda-feira, 31 de agosto de 2009

AULA JAIME FRANÇA

Jaime França, de saudosa memória, foi meu professor de Português no Curso Jurídico. Sim, quando cursava Direito na PUC/MG, tínhamos ainda essa matéria no currículo. E ela seria realmente inútil se o professor não fosse genial. Mas Jaime era. Genial e excêntrico. E também adorado pelos alunos. Tanto que o campeonato de futebol lá da PUC, de uns tempos pra cá, passou a se chamar Copa Jaime França, em homenagem ao mestre.

Os incontáveis textos que elaborávamos, como parte das tarefas ligadas à disciplina, eram devolvidos cuidadosamente corrigidos pelo professor. Invariavelmente, vinham marcados com dezenas de círculos vermelhos e com a indicação de números que correspondiam, de acordo com gabarito previamente disponibilizado, à natureza dos erros cometidos.

Para se ter ideia do rigor da correção, num texto de uma página, a mesma palavra não poderia aparecer duas vezes.

Os artigos, definidos ou indefinidos, eram objeto de especial ojeriza. Por exemplo, a frase "O juiz apitou o jogo de futebol" deveria ser transformada em "Juiz apitou jogo de futebol".

Incomodado com o exagero das soluções estilísticas, resolvi interrogar o professor num intervalo de aula. Sem a menor cerimônia, Jaime confessou: "É, de fato, eu exagero em alguns pontos. Mas é porque vocês exageram no sentido oposto. Ao final, teremos o equilíbrio que se deseja."

Pois bem, atento à importância do princípio da boa-fé, para a adequada compreensão do Direito das Obrigações, e ao perigo de se atribuir a ele um conteúdo que não lhe diz respeito, venho insistindo, até com algum exagero, na necessidade de distinguir a ideia objetiva da ideia subjetiva de boa-fé.

E a aula de hoje versou principalmente sobre isso.

sábado, 29 de agosto de 2009

SOBRE O TRABALHO DAS EQUIPES

Para o bom andamento do trabalho das equipes, as seguintes sugestões deveriam ser observadas:

1. Cada equipe deve criar regras para o seu funcionamento, definindo, por exemplo, formas de comunicação, horários das reuniões, tarefas destinadas a cada integrante, etapas para a elaboração do trabalho, prazos para a conclusão das etapas, etc.

2. Sendo voluntária a participação, cada integrante pode se desligar a qualquer tempo, bastanto, para tanto, informar ao líder de sua equipe.

3. As equipes podem decidir sobre o ingresso de novos membros.

4. Caso tenha número elevado de componentes, a equipe poderá criar divisões internas.

5. Os resultados podem ser apresentados na forma de artigo, aula, seminário, apresentação teatral, filme, música...

6. Além da possibilidade de apresentação dos resultados em sala de aula, é muito importante que pelo menos parte das conclusões seja disponibilzada nesse espaço.

7. Ao final do trabalho, cada equipe deve apresentar relatório com breve síntese das atividades realizadas e o nome dos integrantes que delas participaram efetivamente.

8. Dúvidas ou pedidos de auxílio devem ser encaminhados aos monitores de Direito Civil ou diretamente ao professor.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES

As equipes que se dispuseram a construir conteúdos significativos e disponibilizá-los para o aproveitamento comum estão compostas do seguinte modo:

Equipe de Legislação:

Nayara de Oliveira Peloso (B)
Giordano Bruno Soares Roberto

Equipe de Ciência do Direito:

Ben-Hur Daniel Cunha (A)
Eduardo César Campos Coelho (A)
Helena Clímaco Bemfica de Faria (A)
Isabelle Carvalho Curvo (B)

Equipe de História do Direito:

Antônio Dirceu Sales Moreira (A)
Fernanda Vale Estanislau (A)
Mariana Diamantino de Souza Oliveira (B)
Mariana Magalhães Avelar (B)
Newton Rodrigues Miranda Neto (B)

Equipe de Jurisprudência:

Aluizio Porcaro Rausch (A)
Ana Carolina Cardoso Thiers Vieira (B)
Ana Luiza Superbi Coelho (A)
André da Silva Santos (A)
Anelice Teixeira da Costa (A)
Ariane Souza Magalhães (A)
Ariane Sherman Morais Vieira (A)
Bruno Resende Azevedo Gontijo (A)
Camila Alves Silva (A)
Camila Andrade Gomes (A)
Camila Campos Baumgratz Delgado (A)
Carolina Silva Fernandes Melo (A)
Daniel Poliynano Godoy (A)
Estevão Vieira Diniz Pinto (A)
Eustáquio Claret dos Santos Júnior (A)
Guilherme Costa Leroy (A)
Guilherme Pereira Antunes (A)
Guilherme Vinseiro Martins (A)
João Otávio Dias Caldas (B)
João Paulo Guerra Vieira (B)
José Virgínio Lopes Neto (B)
Leônder Magalhães da Silva (B)
Luis Felipe de Moura Rios (B)
Macgarem Hubner Passos Ferreira (B)
Marcela Rodrigues Santos (B)
Rafael de Castro Lopes (B)
Rafael Dilly Patrus (B)
Rafael Viana Gonçalves (B)
Shayene Marques Barbosa (B)
Tatiana Maria Badaró Baptista (B)
Trícia Mota Zandim (B)

Equipe de Direito Comparado:

Bernardo de Mattos Freire Cabral (A)
Daniela Cesar Seba (A)
Mariana Barbosa Araújo Resende (B)
Rodrigo Rocha Feres Ragil (B)

Equipe de Provas e Concursos:

Ana Luiza Superbi Coelho (A)
Camila Campos Baumgratz Delgado (A)
Deborah Fernandes Amaral (A)
Eduardo César Campos Coelho (A)
Helena Clímaco Bemfica de Faria (A)
Júlia Baccarini de Castro Silva (B)
Ludmila Farnense Rezende (B)
Luciana Pereira Azevedo Pinto (B)
Luiz Felipe de Moura Rios (B)
Luiza Vidal Vago (B)
Mariana Caroline Ferreira de Souza (B)
Mariana Diamantino de Souza (B)
Natália Pinto Coelho Amorim (B)
Nayara de Oliveira Peloso (B)
Patrícia dos Santos Mayrink (B)
Shayene Marques Barbosa (B)
Thais Guimarães Braga da Rocha (B)

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

NOÇÕES PRELIMINARES

Na aula de ontem, começamos a Unidade 1, dedicada ao estudo de noções preliminares sobre o Direito das Obrigações.

Os pontos abordados foram:

1. Definição
2. Terminologia
3. Características
4. Relevância
5. Estrutura

Seria muito bom se, nesse espaço, os interessados contribuissem com descrição (e crítica, se for o caso) de conteúdos informados pelo professor, apresentação de ideias encontradas nos manuais de Direito Civil e indicação de pontos que possam ter ficado em dúvida.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

QUASE UMA SABATINA

Uma verdadeira sabatina, como as que se realizavam em Coimbra, ou mesmo nos primeiros anos de funcionamento dos cursos jurídicos brasileiros, deve envolver alto grau de tensão. É que, naqueles ambientes, o exame, realizado sempre aos sábados, era um dos mais importantes métodos de avaliação.

Na aula de hoje, o que tivemos, de fato, foi apenas uma conversa sobre tema previamente indicado.

Para os que desejam retomar os pontos discutidos e, quem sabe, revisitar o texto cuja leitura foi recomendada*, sugiro algumas questões.

Recordo, ainda, que seria muito interessante se as impressões de leitura fossem compartilhadas nesse espaço. Desse modo, ideias podem ser melhor elaboradas e dúvidas podem ser esclarecidas.

1. Como a boa-fé foi prevista nos códigos civis francês e alemão?

2. Como essa previsão influenciou os códigos portugueses e brasileiros?

3. Como o autor distingue boa-fé subjetiva de boa-fé objetiva?

4. Quais os possíveis sentidos da boa-fé subjetiva?

5. Qual o conteúdo da boa-fé objetiva?

6. Qual ideia de boa-fé mais interessa ao Direito das Obrigações?

7. O princípio da boa-fé está relacionado com que tipo de boa-fé?

8. O que o princípio da boa-fé tem a ver com a intenção dos agentes?

9. Quais os pressupostos para a proteção jurídica da confiança?

10. Qual o conteúdo da regra da primazia da materialidade?

* CORDEIRO, António Menezes. Tratado de Direito Civil Português, Parte Geral, Tomo I, 2.ed., Coimbra: Almedina, 2000, p.217-239.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

AULA RIOBALDO

Riobaldo disse: "Vivendo, se aprende; mas o que se aprende, mais, é só a fazer outras maiores perguntas".

Aula Riobaldo, então, é aula onde só se aprende a fazer perguntas.

As de hoje foram as seguintes:

1. As Institutas de Justiniano definem obrigação como “vínculo de direito que nos coage a pagar alguma coisa”. É boa a definição?

2. Qual o grau de estabilidade das regras do Direito das Obrigações?

3. Como o Direito das Obrigações se liga aos estudos anteriores de Direito Civil?

4. Num Código Civil, onde se deve colocar o Direito das Obrigações?

5. Qual a importância do Direito das Obrigações para o nosso cotidiano?

6. O que o Direito das Obrigações tem a ver com o princípio da Autonomia Privada?

7. Onde há mais autonomia, no Direito das Obrigações ou no Direito das Coisas?

8. O que o Direito das Obrigações tem a ver com boa-fé?

9. Qual das expressões é mais adequada, Direito das Obrigações ou Direitos de Crédito?

10. Se o vínculo obrigacional é composto de débito e responsabilidade, como explicar os artigos 814 e 818 do Código Civil?

11. Quem é o sujeito ativo da relação obrigacional criada pelo contrato de compra e venda?

12. No contrato de compra e venda de um refrigerante, qual é o objeto da obrigação?

13. Se patrimonialidade é nota essencial do vínculo obrigacional, como explicar a existência de obrigações em que o interesse do credor é puramente moral?

14. Por que certas situações não podem ser tratadas como verdadeiras obrigações, como, por exemplo, o dever de respeitar a propriedade alheia, a necessidade de o mandatário aceitar a revogação do mandato, a necessidade de o donatário realizar o encargo previsto na doação?

terça-feira, 18 de agosto de 2009

PRIMEIRA LISTA DE TAREFAS

Para começo de conversa, proponho as seguintes tarefas:

1. Equipe de Legislação: Identificar a origem próxima e a origem remota dos artigos 233-286 do Código Civil.

2. Equipe de Ciência do Direito: Identificar o modo como os principais manuais brasileiros de Direito Civil definem obrigação.

3. Equipe de História do Direito: Identificar o modo como o Direito das Obrigações era estudado nas Academias Jurídicas do Império.

4. Equipe de Jurisprudência: Identificar decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais relacionadas com as regras dos artigos 233-286 do Código Civil, prolatadas nos anos de 2007, 2008 e 2009.

5. Equipe de Direito Comparado: Identificar aspectos, ligados ao Direito das Obrigações, em que os direitos brasileiro e português, mesmo tendo origem comum, seguiram caminhos diferentes.

6. Equipe de Provas e Concursos: Identificar as questões relativas a Direito das Obrigações incluídas nos concursos para Magistratura, Ministério Público e no Exame da OAB, realizados em Minas Gerais, nos anos de 2007, 2008 e 2009.

Bom trabalho!

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

PALAVRAS INICIAIS

Caríssimos Estudantes,

Muito se tem falado sobre importância do papel que os discentes desempenham no processo de ensino e aprendizagem. Pouco se tem feito, no entanto, para que se lhes permita efetiva participação. Em geral, o professor ainda é o responsável por elaborar o conteúdo das disciplinas e oferecê-lo pronto aos alunos. E isso, convenhamos, é muito cômodo para ambas as partes. Para o professor, porque não fica obrigado a dar atenção aos interesses e às sugestões de cada um de seus alunos. Para os alunos, porque não ficam obrigados a trabalhar duro para elaborar conceitos, relacionar ideias, propor novas abordagens. O problema é que não são muito promissores os resultados desse tipo de prática. O conhecimento elaborado por um único sujeito é limitado. O conhecimento de cuja elaboração o destinatário não participa é indiferente. O que proponho aos senhores, com a abertura desse espaço, é a construção coletiva do saber. O meu papel será o de dirigir, incentivar, provocar, sugerir, advertir. O de cada um de vocês será o de colaborar, pesquisar, escrever, criticar, duvidar. É um convite. É uma aposta. O sucesso dependerá do interesse dos envolvidos.

Mãos à obra!

Giordano.

UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

Que jurista brasileiro apresentou significativa contribuição à ideia de unificação do Direito Privado? Com que teoria? Quando e de que modo?