segunda-feira, 28 de setembro de 2009

TEORIA DO PAGAMENTO

No encontro de hoje, discutimos terminologia, definição e pressupostos. Além disso, procuramos respostas para as seguintes perguntas:

1. Quem deve pagar?
2. Quem pode pagar?
3. A quem se deve pagar?
4. A quem se pode pagar?

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

CLASSIFICAÇÃO - ÚLTIMA PARTE

Concluímos o estudo dessa parte da matéria com a análise dos seguintes tópicos:

III. Classificação das obrigações quanto ao vínculo

1. Civis e naturais

III. Classificação das obrigações quanto a aspectos secundários

1. Simples, condicionais e a termo
2. Principais e acessórias

Curiosamente, para cada tópico, recordamos uma expressão latina:

Soluti retentio
Dies interpellat pro homine
Accessorium sequitur principale


O que essas frases significam, mesmo?

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

No encontro de hoje, concluímos a discussão dos seguintes pontos:

I - Classificação das obrigações quanto ao objeto

1. De dar coisa certa
2. De dar coisa incerta
3. De fazer
4. De não fazer
5. Alternativas
6. Cumulativas
7. Facultativas
8. Divisíveis / indivisíveis

II. Classificação das obrigações quanto ao sujeito

1. Fracionárias
2. Conjuntas
3. Solidárias

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

UMA AULA SOBRE...O QUE MESMO?

Nosso objetivo na aula de hoje era começar o estudo da classificação das obrigações. Era. Acho que não funcionou muito bem. Na segunda-feira, a gente tenta de novo

domingo, 13 de setembro de 2009

UM PROBLEMA AZUL CELESTE

No encontro de hoje, em homenagem ao atual vice-campeão da Libertadores, os alunos foram convidados a estudar, em grupos de até 5 componentes, o seguinte contrato:

CONTRATO DE EMPREITADA

Clementino de Faria, brasileiro, casado, bordador, residente e domiciliado à Rua das Amoras, 324, e Florentino de Souza, brasileiro, solteiro, bordador, residente e domiciliado à Rua dos Pêssegos, 424, denominados, de agora em diante, EMPREITEIROS, realizam, com o conteúdo a seguir indicado, contrato de empreitada, com Augusto Alves, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua dos Coalas, 724, e Olinto Oliveira, brasileiro, solteiro, médico, residente e domiciliado à Rua dos Esquilos, 824, denominados, de agora em diante, EMPREITANTES.

Cláusula Primeira – Os EMPREITEIROS se comprometem a entregar aos EMPREITANTES bandeira com as cores e símbolos do Cruzeiro Esporte Clube, medindo 20 x 30 metros, confeccionada com arte e perícia, com a utilização da técnica do bordado egípcio.

Cláusula Segunda – Os EMPREITANTES se comprometem a pagar os EMPREITEIROS ou com R$30,000,00, em dinheiro, ou com um automóvel popular, novo, de fabricação nacional, na cor azul celeste.

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2009.

__________________
Clementino de Faria

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Florentino de Souza

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Augusto Alves

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Olinto Oliveira

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1ª Testemunha

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2ª Testemunha

Em seguida, tiveram o prazo de aproximadamente 50 minutos para encontrar respostas, fundamentadas, para as seguintes perguntas:
1. Os empreitantes podem escolher entregar o automóvel mesmo tendo os empreiteiros, quando da execução do contrato, manifestado o desejo de receber em dinheiro?

2. Tendo a opção recaído no dever de pagar os R$30.000,00, caso os empreiteiros apresentem a cobrança apenas a Augusto, ele está obrigado a pagar a totalidade da dívida sozinho?

3. Tendo a opção recaído no dever de entregar o automóvel, caso os empreiteiros apresentem a cobrança apenas a Augusto, ele está obrigado a pagar a totalidade da dívida sozinho?

4. Tendo a opção recaído no dever de pagar os R$30.000,00, se Clementino se apresentar sozinho para cobrar a dívida, os empreitantes podem realizar pagamento integral?

5. Tendo a opção recaído no dever de entregar o automóvel, se Clementino se apresentar sozinho para cobrar a dívida, os empreitantes podem realizar pagamento integral?

6. Tendo a opção recaído no dever de entregar o automóvel, notificados os interessados na prestação, o que acontece se, antes do pagamento, o automóvel sofrer danos?

7. Se os empreiteiros, tendo recebido o pagamento, se recusarem a realizar a obra, o que os empreitantes podem fazer?

Findo o prazo, o professor perguntou se algum grupo, tendo encontrado respostas satisfatórias para todas as questões, se dispunha a compartilhá-las. Na primeira turma, apenas um grupo se apresentou. Na segunda, todos se apresentaram. Em geral, as respostas foram dadas com segurança. Mas houve dúvidas.

Felizmente, pois, do contrário, estudar Obrigações seria completamente inútil.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

NOÇÕES PRELIMINARES - ÚLTIMA PARTE

Hoje, concluindo o estudo da Unidade I, discutimos os seguintes pontos:

7. Localização
8. História
9. Fontes
10. Direitos de crédito e direitos reais
11. Garantia