segunda-feira, 21 de setembro de 2009

CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

No encontro de hoje, concluímos a discussão dos seguintes pontos:

I - Classificação das obrigações quanto ao objeto

1. De dar coisa certa
2. De dar coisa incerta
3. De fazer
4. De não fazer
5. Alternativas
6. Cumulativas
7. Facultativas
8. Divisíveis / indivisíveis

II. Classificação das obrigações quanto ao sujeito

1. Fracionárias
2. Conjuntas
3. Solidárias

4 comentários:

Newtovisk disse...

Professor,

estudando aqui as obrigações quanto ao sujeito surgiu uma dúvida: numa obrigação indivisível, podem credores e devedores acordar em convertê-la em divisível e por meio de um instrumento, uma "caução", asseverarem o adequado cumprimento das prestações que cabem a cada um?

Obrigado,
Newton

Newtovisk disse...
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Newtovisk disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Giordano Bruno Soares Roberto disse...

Newton,

É possível converter, por acordo, obrigação divisível em indivisível. Mas não o contrário, já que a indivisibilidade, salvo a convencional, liga-se a obstáculo próprio da natureza da prestação. Quanto à relação interna entre os vários devedores, não é preciso nenhum acordo específico. Se um paga a dívida, os outros podem ser chamados a responder, perante ele, por suas quotas. Não sei se a sua dúvida era exatamente sobre isso. Se não, é só me dizer.

Até,

Giordano.