terça-feira, 16 de março de 2010

E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?

Não foi à toa que o professor João Baptista Villela deu a um de seus artigos mais recentes o título de Variações Impopulares Sobre a Dignidade da Pessoa Humana. Sua leitura, de fato, pode despertar inúmeras polêmicas. Mas, especificamente em relação à possibilidade de aplicar o princípio da dignidade da pessoa humana na solução de problemas contratuais, que reflexões ele proporciona?

(VILLELA, João Baptista. Variações Impopulares Sobre a Dignidade da Pessoa Humana. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina. Edição Comemorativa. 20 anos. Brasília, p. 561-581, 2009).

2 comentários:

ben-hur disse...

a respeito do que se discutiu em sala de aula, creio que a utilização do termo de dig
nidade da pessoa humana para justificar a sentença foi incorreta, levando-se em consideração o texto do prof Villela. embora este não defina expressamente o termo, pelos casos que conta pode-se entender que dignidade da pessoa humana significa que toda vida tem um valor intríseco, independentemente de sua capacidade de contribuição para a sociedade(econômica, por exemplo ). desta forma, não se pode entender que o juiz acertou ao justificar-se com o princípio, pois não tendo este o conteúdo de valorização da vida, fica vazio, e, podendo significar tudo, não significa nada. portanto, nao se deve utilizar o termo sem o conteúdo que lhe é próprio, sob o risco de banalizá-lo; nem se pode utilizá-lo dessa forma,pois justificativas com termos vazios não justificam.

assim, dificilmente o princípio resolveria problemas contratuais, visto qque o contrato tem carater essencialmente econômico.

Caique Calixto disse...

Professor, onde posso encontrar este artigo? Na internet só encontrei citações à ele em pouquíssimas páginas. Talvez por ser um artigo novo ainda não existam versões digitalizadas.