terça-feira, 16 de março de 2010

E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO?

Em publicação recente, João Baptista Villela faz algumas considerações sobre a função social do contrato. Que respostas a leitura do texto sugere em relação às seguintes perguntas:

1. Que "infeliz determinação" caracteriza o artigo 421 do Código Civil?

2. Que significa afirmar que função social do contrato é uma definição descritivo-transnominativa?

3. Que sentido se deve atribuir ao artigo 421 do Código Civil?

(VILLELA, João Baptista. Apontamentos Sobre a Cláusula "ou Devia Saber". Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, vol. 32, out/dez, p. 161-178, 2007).

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