terça-feira, 11 de maio de 2010

1ª PROVA - TURMA B

Questão

De acordo com os textos indicados e discutidos em sala de aula, quais as teses centrais de João Baptista Villela sobre o artigo 421 do Código Civil e sobre a dignidade da pessoa humana? Essas ideias são confirmadas ou contestadas pelos manuais de Direito Civil que vocês consultaram? O que vocês pensam sobre o assunto?

Explicação

Não existe chance de haver boa resposta sem a correta indicação das teses defendidas por João Baptista Villela em relação aos assuntos indicados. Dentre os textos cuja leitura foi recomendada ao longo do semestre, há dois, de autoria do civilista mineiro, exaustivamente discutidos em sala de aula. No que se intitula Apontamentos Sobre a Cláusula "ou Devia Saber", há considerações importantes sobre função social do contrato. No outro, denominado de Variações Impopulares Sobre a Dignidade da Pessoa Humana, o mencionado princípio é cuidadosamente analisado.

O restante da resposta dependia dessa primeira parte.

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