segunda-feira, 9 de agosto de 2010

PLANO DE ENSINO: TURMAS A e B

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EM ESPÉCIE
2º SEMESTRE DE 2010
Prof. Giordano Bruno Soares Roberto

PLANO DE ENSINO

A) OBJETIVOS

Ao final do curso, o estudante deve ser capaz de:

1. Aplicar conceitos da teoria geral dos contratos às espécies contratuais estudadas;
2. Dissertar sobre as principais características dos contratos estudados;
3. Dissertar sobre dados históricos ligados às espécies contratuais estudadas, indicados pelo professor;
5. Conhecer, aplicar e analisar criticamente a legislação relativa aos contratos estudados;
4. Conhecer e analisar criticamente polêmicas doutrinárias relativas aos contratos estudados, indicadas pelo professor;
6. Conhecer e analisar criticamente contribuições jurisprudenciais relativas aos contratos estudados, indicadas pelo professor;
7. Solucionar problemas contratuais.

Além disso, o curso também pretende colaborar para:

1. Desenvolver a responsabilidade pela busca autônoma do conhecimento;
2. Desenvolver a capacidade de crítica;
3. Desenvolver a habilidade de trabalhar em equipe;
4. Desenvolver a habilidade de pesquisar;
5. Desenvolver a habilidade de observar situações do cotidiano e propor soluções;
6. Desenvolver a expressão escrita;
7. Desenvolver a expressão oral.

B) CONTEÚDO

Primeiro Módulo

Unidade 1 – Prestação de serviços. Empreitada.
Unidade 2 – Mandato.
Unidade 3 – Comissão.
Unidade 4 – Agência e Distribuição.
Unidade 5 – Corretagem.
Unidade 6 – Franquia.
Unidade 7 – Transporte.

Segundo Módulo

Unidade 8 – Seguro.
Unidade 9 – Contratos de direitos autorais.
Unidade 10 – Jogo e Aposta.
Unidade 11 – Fiança.
Unidade 12 – Contratos bancários.
Unidade 13 – Alienação fiduciária em garantia.
Unidade 14 – Leasing.

C) ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM

Aulas expositivas
Discussões
Estudos de caso

D) SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Recomenda-se que o aluno leia, antes de cada aula, o capítulo correspondente no manual de Direito Civil de César Fiuza. Tal procedimento contribuirá para tenham mais qualidade as discussões e os estudos de caso e também para que as aulas expositivas possam enfatizar apenas as questões mais importantes. A obra é especialmente indicada para esse tipo de leitura, em razão de seu caráter sintético e do estilo correto e agradável com que foi escrita.

O curso também deve ser acompanhado por meio da leitura de um bom manual de Contratos. Os de Caio Mário e Orlando Gomes são recomendáveis pelo rigor terminológico e pelo adequado aprofundamento na análise dos temas.

E) AVALIAÇÃO

• 1ª Prova
Matéria: 1º Módulo
Valor: 40 pontos
Data: 17/09

• 2ª Prova
Matéria: 2º Módulo
Valor: 40 pontos
Data: 05/11

• Trabalho
Valor: 20 pontos

O trabalho se divide em duas partes.

A primeira consiste na elaboração de texto ou na preparação de vídeo para publicação em blog organizado especificamente para essa finalidade (www.direitocivilemdebate.blogspot.com) e pode ser realizada por grupos de até 7 componentes. Tomando como base os contratos que estudaremos ao longo do semestre, cada grupo pode optar por discutir um ponto polêmico, comentar uma notícia, analisar uma decisão jurisprudencial, analisar uma obra literária ou cinematográfica, retratar um aspecto do cotidiano, entrevistar um agente econômico ou um profissional do Direito, etc. É importante cuidar para que o trabalho não fique muito longo, desestimulando, assim, possíveis interlocutores. A composição dos grupos deve ser informada ao professor até o dia 27/08, com indicação do endereço eletrônico do representante. A publicação no blog deve ser feita diretamente pelo representante do grupo, até o dia 24/09.

A segunda etapa do trabalho é individual e consiste no registro de, no mínimo, 3 comentários a publicações feitas por outros grupos. A data limite para cumprimento da tarefa é 29/10.

F) ROTEIRO DAS AULAS

06/08 - Aula inicial
13/08 - Unidade 1
20/08 - Unidades 2 e 3
27/08 - Unidades 4 e 5
03/09 - Unidade 6
10/09 - Unidade 7
17/09 - 1ª Prova
24/09 - Unidade 8
01/10 - Unidade 9
08/10 - Unidades 10 e 11
15/10 - Unidade 12
22/10 - Unidade 13
29/10 - Unidade 14
05/11 - 2ª Prova
12/11 - Aula final
26/11 - Exame Especial

PLANO DE ENSINO: TURMAS C e D

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EM ESPÉCIE
2º SEMESTRE DE 2010
Prof. Giordano Bruno Soares Roberto

PLANO DE ENSINO

A) OBJETIVOS

Ao final do curso, o estudante deve ser capaz de:

1. Aplicar conceitos da teoria geral dos contratos às espécies contratuais estudadas;
2. Dissertar sobre as principais características dos contratos estudados;
3. Dissertar sobre dados históricos ligados às espécies contratuais estudadas, indicados pelo professor;
5. Conhecer, aplicar e analisar criticamente a legislação relativa aos contratos estudados;
4. Conhecer e analisar criticamente polêmicas doutrinárias relativas aos contratos estudados, indicadas pelo professor;
6. Conhecer e analisar criticamente contribuições jurisprudenciais relativas aos contratos estudados, indicadas pelo professor;
7. Solucionar problemas contratuais.

Além disso, o curso também pretende colaborar para:

1. Desenvolver a responsabilidade pela busca autônoma do conhecimento;
2. Desenvolver a capacidade de crítica;
3. Desenvolver a habilidade de trabalhar em equipe;
4. Desenvolver a habilidade de pesquisar;
5. Desenvolver a habilidade de observar situações do cotidiano e propor soluções;
6. Desenvolver a expressão escrita;
7. Desenvolver a expressão oral.

B) CONTEÚDO

Primeiro Módulo

Unidade 1 – Prestação de serviços. Empreitada.
Unidade 2 – Mandato.
Unidade 3 – Comissão.
Unidade 4 – Agência e Distribuição.
Unidade 5 – Corretagem.
Unidade 6 – Franquia.

Segundo Módulo

Unidade 7 – Transporte.
Unidade 8 – Seguro.
Unidade 9 – Contratos de direitos autorais.
Unidade 10 – Jogo e Aposta.
Unidade 11 – Fiança.
Unidade 12 – Contratos bancários.
Unidade 13 – Alienação fiduciária em garantia.
Unidade 14 – Leasing.

C) ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM

Aulas expositivas
Discussões
Estudos de caso

D) SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Recomenda-se que o aluno leia, antes de cada aula, o capítulo correspondente no manual de Direito Civil de César Fiuza. Tal procedimento contribuirá para tenham mais qualidade as discussões e os estudos de caso e também para que as aulas expositivas possam enfatizar apenas as questões mais importantes. A obra é especialmente indicada para esse tipo de leitura, em razão de seu caráter sintético e do estilo correto e agradável com que foi escrita.

O curso também deve ser acompanhado por meio da leitura de um bom manual de Contratos. Os de Caio Mário e Orlando Gomes são recomendáveis pelo rigor terminológico e pelo adequado aprofundamento na análise dos temas.

E) AVALIAÇÃO

• 1ª Prova
Matéria: 1º Módulo
Valor: 35 pontos
Data: 10/09

• 2ª Prova
Matéria: 2º Módulo
Valor: 35 pontos
Data: 05/11

• Trabalho
Valor: 30 pontos

O trabalho se divide em duas partes.

A primeira consiste na elaboração de texto ou na preparação de vídeo para publicação em blog organizado especificamente para essa finalidade (www.direitocivilemdebate.blogspot.com) e pode ser realizada por grupos de até 7 componentes. Tomando como base os contratos que estudaremos ao longo do semestre, cada grupo pode optar por discutir um ponto polêmico, comentar uma notícia, analisar uma decisão jurisprudencial, analisar uma obra literária ou cinematográfica, retratar um aspecto do cotidiano, entrevistar um agente econômico ou um profissional do Direito, etc. É importante cuidar para que o trabalho não fique muito longo, desestimulando, assim, possíveis interlocutores. A composição dos grupos deve ser informada ao professor até o dia 27/08, com indicação do endereço eletrônico do representante. A publicação no blog deve ser feita diretamente pelo representante do grupo, até o dia 08/10.

A segunda etapa do trabalho é individual e consiste no registro de, no mínimo, 3 comentários a publicações feitas por outros grupos. A data limite para cumprimento da tarefa é 29/10.

F) ROTEIRO DAS AULAS

06/08 - Aula inicial
13/08 - Unidade 1
20/08 - Unidades 2 e 3
27/08 - Unidades 4 e 5
03/09 - Unidade 6
10/09 - 1ª Prova
17/09 - Unidade 7
24/09 - Unidade 8
01/10 - Unidade 9
08/10 - Unidades 10 e 11
15/10 - Unidade 12
22/10 - Unidade 13
29/10 - Unidade 14
05/11 - 2ª Prova
12/11 - Aula final
26/11 - Exame Especial